terça-feira, 4 de setembro de 2018

Jaguaretama: Licitação de R$ 4,3 milhões é suspensa por falhas!


Licitação de R$ 4,3 milhões para serviço de pavimentação em Jaguaretama é suspensa por falhas
04.09.18
Suspensa licitação do município de Jaguaretama voltada à contratação de serviço de pavimentação e revestimento asfáltico de trecho de 11 quilômetros, no valor estimado de R$ 4,3 milhões. A decisão foi tomada durante a sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (4/9). A medida cautelar, conferida pelo relator, conselheiro Valdomiro Távora, decorreu da permanência de falhas na licitação após análise das justificativas enviadas pelos gestores responsáveis.
Ao analisar as justificativas do Secretário de Infraestrutura e Urbanismos, da Presidente da Comissão de Licitação e do Engenheiro responsável, a Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal constatou a permanência de irregularidades no projeto básico, no orçamento e na composição da taxa de BDI, além de ausência de cronograma físico-financeiro para o serviço e exigência de qualificação técnica para itens em que não se constatou requisitos de relevância e valor significativo. A Gerência já havia emitido, em junho último, Certificado nº 0096/2018, a qual levantava uma série de falhas na concorrência nº 2018052402.
Conforme o relator, os fatos levantados no processo de Representação nº 07450/2018-7 caracterizam a presença da fumaça do bom direito e do perigo da demora (requisitos para emissão de medida cautelar).
Foi determinado, no despacho singular nº 03030/2018, homologado no Pleno, que sejam adotadas as medidas necessárias à suspensão da concorrência na fase em que se encontra, incluindo a execução contratual, caso já tenha sido realizada, até a próxima decisão desta Corte de Contas. Os responsáveis têm um prazo de 15 dias para suas manifestações.
Fonte:TCE
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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

FICHAS SUJAS DE JAGUARETAMA


Fichas Sujas de Jaguaretama
(imagem ilustrativa)
VINTE, isso mesmo, 20 jaguaretamenses aparecem na lista dos FICHAS SUJAS!!
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) divulgou, nesta quarta-feira (8), lista com 3.586 gestores do Ceará que tiveram contas rejeitadas em decisão definitiva.
Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores listados e a nossa querida Jaguaretama tem 20 (vinte) “FICHA SUJAS” e inclusive alguns estão na atual gestão como se fossem “limpos” mas na verdade são “FICHAS SUJAS” e estão nesta lista.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não constar na lista é um dos critérios para ter a candidatura registrada para as eleições de 2018, ou seja, aqueles que estão nesta lista, não podem concorrer nestas eleições e possivelmente nas próximas tambem.
Esta lista deve aumentar nos próximos anos.
A relação foi encaminhada à Justiça Eleitoral, em cumprimento à Lei Federal nº 9.504/1997, contendo responsáveis por Contas rejeitadas pelo TCE Ceará no período de 15 de agosto de 2010 até esta terça-feira (7). O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, entregou o documento à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE).
Segundo o TCE, do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. Dos 3.586 gestores, 1.460 têm indicação de nota de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Ano passado, o TCE aderiu ao Convênio nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para que fosse realizado o exame das contas partidárias.
Quem teve a conta rejeitada NÃO PODE CONCORRER A CARGO NAS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS OITO ANOS SEGUINTES, contados a partir da data da decisão.
Em jaguaretama somam-se 20 (vinte) “FICHAS SUJAS”, alguns com nota de improbidade, outros não, mas SÃO “FICHAS SUJAS” CONFORME O TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Ex-Gestores como o Bena, Ari Saldanha e Francijaime Pinheiro estão fora desta relação e portanto, poderiam disputar neste pleito conforme o que preceitua a Lei da Ficha Limpa.
O que significa IMPROBIDADE:
Improbidade significa desonestidade, má índole, mau-caráter, falta de probidade, isto é, falta de honradez, de integridade, de lisura. Significa também maldade, pervesidade, atrocidade.
Improbidade é um substantivo feminino, com origem do latim probitate. É formada do prefixo latino im, que tem o sentido denegação, mais a palavra probidade que significa honradez, integridade, honestidade, portanto, improbidade é a falta de probidade.
A improbidade é uma prática desonesta, que denota mau-caráter e caminha contra a honradez, a boa fé, a integridade, o bom caráter e a lisura.
Improbidade administrativa
A improbidade administrativa é a ocorrência de atos ilícitos praticados por agentes públicos que passam a agir sem a observância da lei, da moral e dos costumes. Corrupção é o termo que passou a ser adotado para especificar a conduta do administrador desonesto.
A lei n. 8.429, sancionada em 02 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, como também por atos que causam prejuízo ao Erário e a transgressão dos princípios que fundamentam a administração pública.
O NEPOTISMO – favorecimento de parentes e amigos para cargos públicos, é uma improbidade administrativa que fere a Constituição Federal e os envolvidos ficam sujeitos a ressarcir os cofres públicos.
Alô Ministério Público, na cidade de Jaguaretama, o povo já comenta um caso típico de NEPOTISMO pois é de conhecimento de todos que um casal de “FICHAS SUJAS” agora, de volta ao poder e com laços político-familiar com o atual prefeito, cresceu e incorporou a filha para compor e passar na cara da população que o importante é a família toda estar empregada: PAI, MÃE E FILHA.
RELAÇÃO DE TODOS OS FICHAS SUJAS DE JAGUARETAMA
1. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA
2. ANA MARIA MACHADO PINHEIRO COSTA
3. ANTONIA AIDA PINHEIRO
4. ANTONIA ELIZABETE ALMEIDA SEGUNDO
5. JOSE AURI LEITE
6. JOSE DIMAS ARAUJO DE OLIVEIRA
7. JOSE ERNILDO DE SENA BRAGA
8. JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
9. LEANDRO CARNEIRO DE OLIVEIRA
10. LUZIA CUNHA SALDANHA BRITO
11. MANOEL EDMILSON PINHEIRO FILHO
12. MANOEL ERICO BORGES GIRAO
13. MANOEL SARAIVA SOBRINHO
14. MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MORAIS
15. MARIA DIVANIA ALVES MATOS
16. MARIA IRENILDE SARAIVA SALDANHA
17. MARIA LINDALVA MOURAO PINHEIRO
18. MARIA LINDALVA SILVA LIMA MOURA
19. PATRICIA FERREIRA DE SOUZA SILVA
20. RICARDO HUGO BORGES DIOGENES
A relação pode ser vista no site do Tribunal de Contas do Estado:http://www.tce.ce.gov.br/lista-contas-irregula…/…/index.php/

quarta-feira, 20 de junho de 2018

EM JAGUARETAMA, MÉDICO DO PSF QUE TAMBÉM OCUPA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL LOCAL NEGA-SE A EXPEDIR FICHA DE REFERÊNCIA PARA CONSULTA ESPECIALIZADA A UMA SENHORA SOB DELICADA CONDIÇÃO DE SAÚDE E CAUSA REVOLTA.



Aconteceu mais uma vez em Jaguaretama, um destes casos de negligência médica de causar enjôos na população.

Desta vez, a vítima foi uma senhora conhecida como Dona Orlecléia que já há algum tempo vem padecendo sob uma enfermidade que causa-lhe hemorragias (sangramento) pelo nariz e ouvidos, além de perda de peso.

Pois bem, diante da persistência e agravamento de sua enfermidade, D. Orlecléia procurou atendimento médico, sendo informada pela enfermeira Luzia Cunha Saldanha Brito de que seu caso exigia atendimento especializado e ela seria transferida para Russas ou Fortaleza para consulta com 3 especialistas.

Ciente de que precisava de uma FICHA DE REFERÊNCIA para marcar suas consultas com os especialistas, D. Orlecléia procurou a Unidade Básica de Saúde (UBS Francisco Gomes Pimenta) no dia 18/06/18, porém foi informada pela enfermeira Luzia Cunha Saldanha Brito para que voltasse a procurar novamente no dia posterior, pois naquele dia o médico responsável pela área (Dr. Rogério) não se encontrava no local e quem estava atendendo ali no momento era o Dr. Valdemar (o que custava pedir ao médico para preencher a Ficha de Referência?).

Resignada, D. Orlecléia retornou ao seu domicílio e no dia 19/06/18, prontamente compareceu cedinho à mesma UBS munida de toda a documentação necessária e comprobatória da gravidade do seu estado de saúde e consequente urgência do atendimento. Foi então que iniciou-se o seu calvário.

D. Orlecléia foi orientada a aguardar que o médico (Dr. Rogério) atendesse as 13 fichas de pacientes eletivos já marcadas, o que pacientemente fez. Após esperar por algumas horas e encerrado o atendimento do última ficha, D. Orlecléia foi levada pela atendente à presença do médico, que ainda informou-o de suas intenções de conseguir uma FICHA DE REFERÊNCIA para consulta com especialista na Policlínica de Russas, de que sua situação era prioritária e urgente e mostrou-lhe toda a documentação.

A surpresa ficou por conta da resposta do médico que afirmou: "Ela que fique para a tarde" e procedeu virando-lhes as costas e seguindo embora.

Vejam no vídeo as palavras de D. Orlecléia:

"EU ESTOU CORRENDO RISCO DE VIDA! EU ESTOU PASSANDO POR ISSO HOJE, MUITA GENTE AMANHÃ VAI PASSAR E VAI MORRER, NÓS VAMOS MORRER PORQUE A NOSSA SAÚDE TÁ MUITO RUIM... EU ESTOU MORRENDO À MÍNGUA!"

É essa saúde que tanto prometeram para o nosso povo?

A gestão já está matando aos poucos a população carente com a falta de medicamento que vem se arrastando desde o ano passado, agora o povo ainda tem que aguentar a negligência de um médico que, diga-se de passagem, é muito bem remunerado pelo município e ainda ocupa o cargo comissionado de Diretor Clínico do HMABM??

Até quando a população de Jaguaretama vai ficar refém da politicagem da enfermeira Luzia Cunha, que exonerada da Diretoria Geral do HMABM por ser ficha suja, agora foi colocada pelo prefeito na Central de Marcação para continuar oferecendo ao povo Consultas e Exames do SUS (coisa que é direito de qualquer cidadão) como se fosse um favor seu e do prefeito?? Ela já fez essa imoralidade por 20 anos!!

O NOSSO POVO MERECE RESPEITO!!!!

O que esta gestão está fazendo com a nossa saúde??

Onde estão os vereadores "situacionistas" que não se manifestam diante desta inaceitável situação??




Fonte: Redes Sociais / Frade Alerta
https://www.facebook.com/fradealerta/videos/310731632796807/

quarta-feira, 13 de junho de 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO.


 Os Administradores da página “FRADE ALERTA” vem mui respeitosamente através desta, esclarecer a população jaguaretamense e a quem mais possa interessar sobre as acusações infundadas e levianas divulgadas publicamente por alguns vereadores sobre a página e seus administradores.
Todos os que nos acompanham nas redes sociais perceberam claramente que a menção de vereadores como Rodolfo Cunha e Erivaldo Brito a “meia-dúzia de maus caráter que desrespeitam e tentam desqualificar os vereadores” proferida petulantemente durante a sessão legislativa do dia 11/06/18 é uma clara referência aos administradores da página “FRADE ALERTA”.
Em outra ocasião, os referidos vereadores abusaram do poder conferido pelo cargo eletivo e elaboraram uma hipócrita “Moção de Repúdio”, também dirigida aos administradores desta página, desrespeitando-os e injuriando-os.
A página “FRADE ALERTA” constitui-se em um veículo de crítica política, sem fins lucrativos e administrado por pessoas de bem (servidores públicos e profissionais liberais) que a utilizam com o único intuito de legitimar e dar publicidade ao exercício de sua cidadania.
Ao contrário do que os vereadores do grupo “situacionista” hipocritamente afirmam, as postagens da página “FRADE ALERTA” não miram na sua honra pessoal ou na de suas famílias, muito pelo contrário, são postagens responsáveis, éticas e principalmente baseadas em fatos passíveis de comprovação e que objetivam fiscalizar e tornar pública a atuação dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo, direcionando-se única e exclusivamente à esta atuação.
Sobre reações de populares as nossas postagens divulgadas nas redes sociais, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS! Cada um é livre para agir como bem entende e sabendo que liberdade implica em responsabilidade.
A forma redacional que usamos para fabricar as postagens, seja a sátira, a ironia, tiradas de humor ou o método descritivo fazem parte da nossa criatividade e se fazem necessárias em razão da petulância, abuso de autoridade e do pedestal imaginário muitas vezes usados por nossos representantes eleitos. Não se constituem de forma alguma em ataque ou desrespeito de nível pessoal. Como bem citou a filósofa Hannah Arendt: “O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a forma mais segura de solapá-la é o riso”.
Na verdade, são os próprios vereadores, em especial os do grupo "situacionista" quem se desrespeitam entre si, proferindo uns contra outros ACUSAÇÕES DE CRIMES como “compra e venda de votos”, “desvio de verbas públicas”, “agiotagem” e PALAVRAS DE BAIXO CALÃO como “burro da venta branca”, “velhaco”, "soltar a franga”, “cú doce”, “porra”, etc. Tudo isso com a sessão plenária em andamento, transformando-a em modelo de vergonha e inutilidade pública e evidenciando também o seu desrespeito à integridade e funcionalidade da casa legislativa que lhes acolhe por ocasião do exercício do cargo eletivo.
A despeito de toda e qualquer tentativa de cercear a nossa liberdade de expressão, avisamos: não temeremos, conhecemos os nossos direitos e seguiremos em frente, cada vez mais firmes e fortes, respaldados nos princípios éticos, na legalidade e na nossa legítima vontade de exercer ativamente a nossa cidadania.
Sem nada mais para o momento, agradecemos a atenção e compreensão de todos. Vamos à luta!
Atenciosamente, 

Agnorberto P. Peixoto, J. Júnior O. Martins, Antônio Jason de Oliveira e Diego Mendes 
(Adm. "Frade Alerta").


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terça-feira, 1 de maio de 2018

Jaguaretama: Entidades representativas fecham suas portas e cruzam os braços para os servidores.

SERVIDORES DENUNCIAM SUSPEITAS DE POSSÍVEL APARELHAMENTO DAS REPRESENTAÇÕES SINDICAIS DO MUNICÍPIO (APREMUJ E SINDSEP) PELA GESTÃO DO PREFEITO GLAIRTON CUNHA, QUE SUPOSTAMENTE ESTARIA CERCEANDO OS DIREITOS DOS SERVIDORES NA BASE DA "FORÇA" E DA OMISSÃO.
Recentemente, o professor Jefferson Peixoto que faz parte do quadro efetivo de professores da rede municipal, procurou um administrador da página "Frade Alerta" com objetivo de denunciar suspeitas de suposto aparelhamento da APREMUJ pela gestão do prefeito Glairton Cunha (ver prints).
Paralelamente a isso, o motorista Erivanílson Moreira Alves (vulgo "Nego Preto") que anteriormente já tinha denunciado ações de perseguição perpetradas pela atual gestão contra sua pessoa e também a ineficiência do SINDSEP-Jaguaretama, voltou à carga e procurou novamente os administradores desta página para fazer novas denúncias contra o referido sindicato (ver prints).
A título de informação, APARELHAMENTO corresponde ao que popularmente chamamos de "RABO PRESO". Ocorre quando a máquina institucional sofre influências externas que impõem a ela uma agenda de ações que não seja a de cumprir o seu verdadeiro papel institucional, engessando a instituição e direcionando-a em nome do projeto de poder do partido ou gestão "aparelhador". No casos da APREMUJ e SINDSEP, significaria dizer que as duas instituições teriam deixado de cumprir seu papel de defesa dos direitos dos professores (APREMUJ) e demais servidores municipais (SINDSEP) e passado a defender (de forma velada, é claro) interesses escusos da gestão atual.
O Prof. Jefferson denunciou que a sede da APREMUJ, a exemplo do que já tinha denunciado o motorista Erivanílson sobre o SINDSEP, também encontra-se fechada em horário comercial. Especificou inclusive que a Prof(a). Serly (presidente da APREMUJ) pela manhã encontra-se na Escola Cláudio Oliveira e mesmo pela tarde a sede da associação encontra-se fechada, pois esteve pessoalmente por diversas vezes na sede, sempre encontrando a mesma fechada. Informou ainda que muitos outros professores que tinham pendências documentais a resolver na associação tiveram de procurar a presidente através de chamadas telefônicas após encontrar a sede da associação sempre fechada.
Professores que não quiseram se identificar por medo de represálias da parte da atual gestão informaram que a sede da APREMUJ funciona na casa da própria Prof(a). Serly e afirmaram que atualmente existem fortes suspeitas de que tanto a APREMUJ quanto o SINDSEP hoje coexistem em coluio com a gestão do prefeito Glairton Cunha através da atuação nos bastidores de um assessor direto da gestão conhecido popularmente por ter sido ficha suja e por supostas ações nefastas e corruptas que já teria desferido contra o funcionalismo público municipal durante atuação em outras gestões (ver prints).
Enquanto isso, há também denúncias de que o prefeito e sua gestão andam dificultando de todas as formas os repasses dos precatórios oriundos do extinto FUNDEF e referentes ao período de 1999 a 2006. O imbróglio começou com o interesse do prefeito em manter 60% do valor total para a PMJ, distribuindo somente 40% entre os professores e ainda incluindo no bolo, todo o corpo docente atual. Houveram protestos da categoria, sendo que após reunião na sede da APREMUJ o prefeito sob forte pressão, voltou atrás e comprometeu-se a distribuir 60% do valor entre os professores, na ocasião, um conhecido assessor direto do prefeito foi fortemente vaiado e execrado pela categoria, inclusive uma professora teria nominado-o sarcasticamente com a alcunha de "Eduardo Cunha do Frade", numa referência direta ao ex-presidente do Congresso Federal preso por corrupção (ver prints).
Atualmente, o prefeito Glairton Cunha persiste em dificultar o pagamento dos precatórios devidos ao professores, sendo que segundo informações, resiste a assinar o acordo já firmado com a categoria (ver prints), além de insistir na inclusão no meio da divisão de professores que não estavam na ativa no período correspondente a origem do precatório, UMA CLARA MANOBRA POLITIQUEIRA. Há quem diga suspeitar de que o prefeito junto com sua assessoria e com o objetivo de retardar ainda mais o repasse dos valores, incentivem veladamente professores que não estavam na ativa no período de 1999 a 2006 para que abram inquéritos judiciais exigindo fazerem parte da partilha dos valores.
Claramente o prefeito Glairton Cunha desrespeita sem cerimônia os direitos dos professores. Vale salientar que diversos municípios já efetivaram os repasses dos valores correspondentes a 60% do total oriundo do precatório e somente àqueles na ativa no período correspondente de 1999 a 2006. Há até decisões judiciais neste sentido, como recentemente foi o caso do município de Itapajé (ver no site: https://blogdomardem.blogspot.com.br/…/itapaje-justica-deci…)
Da parte do motorista Erivanílson, foi informado de que o imbróglio envolvendo o mesmo e o SINDSEP-Jaguaretama continua. Diante na negativa da gestão em providenciar a sua lotação na sua secretaria de origem (Secretaria de Assistência Social e Cidadania), o mesmo novamente procurou a presidente do SINDSEP, sendo informado por ela que atualmente ele não fazia parte do quadro de sócios do referido sindicato pois havia deixado de contribuir financeiramente com o mesmo durante seu período de afastamento.
Vale salientar, que embora o Estatuto do SINDSEP garanta a manutenção do vínculo do associado somente mediante o efetivo pagamento das mensalidades, no caso do motorista, foi concedida por ocasião de sua associação ao sindicato, a autorização para o desconto em folha do valor relativo às suas mensalidades, de forma em que, como o mesmo atualmente está em situação de efetivo serviço do cargo, as mensalidades serão descontadas por ocasião de seu repasse salarial pela Prefeitura. Desta feita o SINDSEP tem por obrigação conceder-lhe todos os direitos relativos ao seu vínculo de associado. Portanto, a presidente prestou-lhe informação ERRADA por desconhecimento sobre o Estatuto ou por crime de prevaricação devido a interesses escusos decorrentes de conluio com a atual gestão. Resta saber e comprovar qual foi a causa real deste ERRO.
MAS O QUE É ISSO?
Evidentemente, diante dos descasos perpetrados pela gestão contra os servidores e estando as sedes da APREMUJ e SINDSEP FECHADAS EM HORÁRIO COMERCIAL, fica complicado para os servidores buscarem seus direitos, no mínimo, há um retardo (quando não há a omissão) na prestação dos serviços que as referidas instituições têm por obrigação prestar.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
Sabemos que a presidente do SINDSEP-Jaguaretama é filiada a partido (PMDB) da base aliada do prefeito Glairton Cunha, isso no mínimo é IMORAL e representa conflito de interesses tendo em vista que a representação sindical DEVE SER APARTIDÁRIA. Se faz imperativo e urgente que os servidores unam-se em busca de seus direitos e exerçam sua força no sentido da independência das referidas instituições.
Mais uma vez, a página "Frade Alerta" deixa seu repúdio a evidente dificuldade que o prefeito Glairton Cunha e sua gestão têm em conceder os direitos dos servidores perante a mesma e cumprir com as promessas feitas e acordos firmados. Uma lástima!!

Fonte: Redes Sociais -> https://www.facebook.com/fradealerta/posts/288993051637332

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Prefeito de Jaguaretama fecha escolas, salas de aula e causa revolta na população

O prefeito de Jaguaretama, Glairton Cunha já começou o ano pondo em prática uma das piores mazelas que se pode fazer com o nosso povo, especialmente com os pais e mães de alunos da zona rural: FECHAMENTO DE ESCOLAS!
Essa prática (fechar escolas e salas de aula) sempre foi usada por seu grupo, vale ressaltar que esse mesmo grupo político do qual faz parte o prefeito Glairton Cunha foi quem primeiro iniciou a tal NUCLEAÇÃO com isso afastou os alunos cada vez mais de sua comunidade e do acompanhamento dos pais. Uma gestão que já provou que não tem compromisso com o povo e sim apenas com o marketing para embelezamento da cidade como ciclovias, carnaúbas na praça central, semáforo, carnaval e agora vem ai o asfalto nas principais ruas da cidade, enquanto isso o povo carente que procura por seus medicamentos nos postos de saúde, especificamente no "SESP" recebe um NÃO TEM na cara. O que falta para a saúde do povo, tem de sobra para divulgação de seu nome.

Moradores, Pais, Alunos, Educadores e manifestantes apoiam os estudantes que são contra o fechamento de salas de aulas, e é também, contra a transferência de deslocamento forçados de alunos e contra o fechamento de colégios. O colégio São José na localidade de Santa Barbara II, sítio Alegres ambos no município de Jaguaretama foram fechados algumas salas de aula pela secretaria municipal de educação. Atual gestão impôs estas medidas sobre a justificativa de não haver alunos suficientes nestas localidades e que se faz necessário reduzir despesas. Uma abaixo assinada feita pelos moradores desse município, encabeçado pelo Senhor Lucio Santos da Silva estiveram na Câmara municipal reivindicando os seus direitos constituídos previstos em lei.
Os vereadores não se posicionaram a respeito desta situação, por um lado querem agradar o prefeito e por outro não podem contrariar o povo.
Toda Jaguaretama é sabedora que os nossos vereadores representa os interesses do executivo votando contra o povo, foi assim, na votação da taxa de iluminação pública, no veto do pagamento de insalubridade sobre o vencimento básico dos servidores da saúde e na votação para retirar algumas categorias do plano de cargos e carreira da saúde.
A Câmara Municipal de Jaguaretama era pra se chamar casa do Prefeito e não Casa do Povo. Em Jaguaretama o Legislativo é do Executivo e não do Povo.

Assim segue o prefeito, agradando a elite e deixando o povo como segunda opção e suas promessas de campanha vai ficando para o período eleitoral para serem renovadas.
“Investirem em Educação nunca será despesas.
E sim, sempre será um investimento com retorno garantido”

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

PORQUE O SERVIDOR PÚBLICO NÃO É VALORIZADO ATUALMENTE EM JAGUARETAMA?



Hoje é fato de notório conhecimento público que o prefeito Glairton Cunha tem deixado de cumprir muito do que prometeu em sua campanha política. Em alguns casos, ele chegou ao extremo de realizar exatamente o contrário do que prometeu.
Quem não lembra também, quando por ocasião de sua primeira disputa em um pleito eleitoral (2012) o atual prefeito prometeu trazer duas fábricas para o município (uma era de papel higiênico, a outra não lembro no momento de que seria), inclusive postou em seu perfil no Facebook foto com dois senhores os quais indicava na legenda serem os empresários interessados em instalarem aqui suas unidades fabris. Divulgou-se também a informação de que as unidades viriam independentemente de sua vitória ou derrota nas urnas, inclusive, a estrutura física de uma já estava sendo construída (era o prédio do atual comércio do ex-prefeito Bena). O resultado final desta promessa, todos conhecemos.
COINCIDÊNCIA OU NÃO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DESRESPEITA E DESVALORIZA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Desde os primeiros meses da administração, um coletivo de servidores da Saúde têm tentado através do diálogo com o prefeito, garantir que o Executivo pague-lhes os subsídios mensais garantidos pela Lei Municipal 923/2015 (PCCV-Saúde). Houveram diversas reuniões entre a representação dos servidores com o prefeito e sua assessoria, todas infrutíferas, sendo que o prefeito demostrou evidente má vontade em resolver a questão que então foi levada à Justiça em meados do mês de maio/2011.
Ressalte-se que o cumprimento do PCCV-Saúde foi promessa de campanha do atual prefeito, inclusive
No último dia 21/11 não foi diferente: marcada a primeira audiência sobre o imbróglio envolvendo o cumprimento do PCCV-Saúde, o prefeito sequer compareceu, enviou seu representante jurídico (Dr. Jean Saldanha) que foi taxativo em confirmar que não haveria acordo. E então os servidores mais uma vez ficaram no prejuízo.
No último 31/07, o Exmo. Sr. Juiz Dr. Caio Lima Barroso expediu sentença condenando o município AO PAGAMENTO EM VALORES ATUALIZADOS (juros moratórios segundo a remuneração da poupança e correção monetária pelo IPCA) dos salários de todos os servidores municipais em exercício no mês de DEZEMBRO (2012). Tal dívida era oriunda do calote dado nos servidores pelo ex-prefeito Bena, atualmente aliado da atual administração. A ação corria na Justiça há mais de um ano. Mais uma vez, o Sr. Glairton Cunha mostrou a que veio: RECORREU À INSTÂNCIA JURÍDICA SUPERIOR, deixando os servidores no prejuízo.
Em meados do segundo semestre deste ano, o prefeito baixou Decreto onde instituía descontos de percentuais fixos sobre os subsídios mensais dos servidores contratados e comissionados e também da gratificação do PMAQ dos servidores do PSF, além de congelamento dos pagamentos do 1/3 de férias dos servidores até o mês de dezembro próximo, podendo ser prorrogado por mais um mês. Justificou tal medida (inconstitucional, diga-se de passagem) como necessária para o pagamento das renegociações de débitos anteriores do INSS (aqui entra mais uma vez o ex-prefeito bena com a conta deixada). Outra vez, os servidores são prejudicados, desta vez, pagando duas vezes a mesma conta (os repasses do INSS já são subtraídos de seus contracheques).
Enquanto isso, os servidores seguem sem reajuste salarial a revelia da inflação demasiadamente elevada, sendo que algumas categorias seguem sem reajuste desde 2008.
Neste mesmo ínterim, o TCM divulga RELATÓRIO GERENCIAL SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017 onde Jaguaretama situa-se com 52,28% de sua receita corrente líquida comprometidos com folha de pagamento de salários. Vale informar que o máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,29%.
ISTO REPRESENTA INDÍCIO CLARO DE MÁ GESTÃO. NESTE PATAMAR, ISSO SIGNIFICA QUE SE O PREFEITO ADMINISTRASSE UMA EMPRESA PARTICULAR DA MESMA FORMA QUE ADMINISTRA NOSSO MUNICÍPIO ESTA EMPRESA ESTARIA HOJE FALIDA! Mas o nosso município está falido, basta ver a qualidade e quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão!
Veja aqui o relatório: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2017/11/publicado-relatorio-gerencial-do.html
AS QUESTÕES QUE FICAM SÃO:
1. PORQUE O PREFEITO GLAIRTON CUNHA NÃO RESPEITA A LEI VIGENTE?
2. PORQUE ELE NÃO RESPEITA OS DIREITOS DOS SERVIDORES?
3. PORQUE ELE NÃO RESPEITA OS PRÓPRIOS SERVIDORES?

Fonte: Retirado do grupo Frade Alerta
Link: https://www.facebook.com/fradealerta/posts/229192677617370